Câmara do Paraguai aprova impeachment de Peña mesmo após renúncia e livra o vice Alliana
Oposição quer evitar que Peña mantenha imunidade; vice Pedro Alliana, poupado de processo por 48 votos a 30, deve assumir a Presidência.
Por André Carvalho
Mesmo depois de anunciar a renúncia, o presidente Santiago Peña foi alvo de um voto da Câmara paraguaia na quinta-feira (5/11): os deputados aprovaram a abertura de processo de impeachment contra ele. Foram 78 votos a favor e nenhum contrário, segundo a CNN Brasil. No mesmo dia, os deputados rejeitaram o impeachment do vice-presidente Pedro Alliana, que, pela Constituição, é o sucessor de Peña na chefia do Executivo.
O que a votação contra Peña significa
O caso segue agora para o Senado, que faz o julgamento político do mandatário, segundo a CNN Brasil. Deputados da oposição quiseram manter a votação para que Peña não tenha foro privilegiado. Pelo artigo 189 da Constituição, ex-presidentes têm cargo vitalício de senador, sem voto mas com imunidade, e o benefício é cancelado se houver impeachment, segundo o g1. A oposição acredita que a renúncia foi uma manobra para manter essa imunidade.
Por que Alliana pode assumir
Os deputados rejeitaram o pedido contra Alliana por 48 votos contra e 30 a favor, segundo o InfoMoney. Faltou à acusação o quórum de dois terços exigido para que ela seguisse adiante. Quem votou contra alegou que o vice não tinha poder legal sobre as decisões que levaram à crise bancária e não teve papel direto nelas. Já os defensores da destituição acusaram o vice de omissão e de proteção política diante do uso irregular de recursos da previdência.
O Partido Colorado, ao qual Peña pertence, se voltou contra ele. O ex-presidente Horacio Cartes, que preside a sigla, afirmou que o partido não apoiaria o “desvio de recursos públicos, privados e dos aposentados”, segundo a Bloomberg Línea. Peña, por sua vez, disse que a prioridade dele é garantir a calma de quem colocou economias no sistema financeiro, também segundo a Bloomberg Línea.
A crise do Ueno
Na terça-feira (3/11), o Ueno, do Grupo Vázquez, fechou as portas, e o Banco Central iniciou sua liquidação por não ter recursos suficientes para cobrir compromissos, segundo o g1. Ao todo, eram cerca de 3 milhões de clientes, e os depósitos públicos somavam aproximadamente US$ 850 milhões, com recursos do Instituto de Previdência Social entre eles. Peña foi acionista do grupo proprietário do banco até março de 2025, segundo o Metrópoles.
A Procuradoria emitiu mandados de prisão e acusou formalmente 27 pessoas ligadas ao banco, e a Justiça ordenou o bloqueio dos bens dos acusados, de acordo com o g1. Peña publicou nas redes sociais que quem cometeu irregularidades vai prestar contas à Justiça, sem exceção. Ao anunciar a renúncia, disse que “nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai”, citado pela CNN Brasil.
O presidente do Congresso, Basilio Nuñez, do Partido Colorado, também havia retirado o apoio a Peña, segundo o g1. Na quarta-feira (4/11), o Congresso aprovou uma lei que manda o Banco Central acelerar o pagamento do seguro de depósitos aos poupadores, segundo a Bloomberg Línea.
