Hugo Motta quer aprovar PEC do voto distrital misto para deputados ainda em 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer aprovar ainda em 2026 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trocaria o sistema proporcional pelo voto distrital misto na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Segundo o g1, parte dos deputados quer aproveitar a composição atual da Casa para mudar as regras antes do fim do ano. Pela ideia em discussão, o novo modelo valeria por completo em 2034, depois de uma transição na eleição de 2030 cujos detalhes ainda não foram definidos.

No sistema em vigor, cada partido ou federação soma a votação de todos os seus candidatos aos votos de legenda; o resultado, dividido pelo quociente eleitoral, dá o número de cadeiras, que ficam com os nomes mais votados da sigla. No distrital misto em discussão, cada eleitor daria dois votos. Metade das vagas ficaria com os vencedores dos distritos em que o estado seria dividido, e a outra metade seria repartida conforme a votação de cada partido, seguindo uma lista de nomes montada por ele antes da eleição.

Um dos efeitos esperados é diminuir o peso dos chamados puxadores de voto, candidatos com votação muito alta que ajudam a eleger colegas de partido. Em Minas Gerais, os mais de 3 milhões de votos de Nikolas Ferreira (PL) na eleição de 2026 ajudaram o partido a levar outras 13 cadeiras na Câmara, segundo o UOL, e Sargento Mello Casal (PL) se elegeu com 25.090 votos. Já Euclydes Pettersen (Republicanos), com 92 mil votos, não conseguiu se reeleger, de acordo com a CNN Brasil.

Quem apoia e quem resiste

Entre os defensores estão os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Progressistas, Ciro Nogueira. Segundo o g1, os partidos de centro querem frear a perda de espaço depois do avanço do PL, que passou de 99 deputados, em 2022, para 121, enquanto as siglas do centrão perderam 22 cadeiras. Legendas com muitas prefeituras, como PSD e MDB, também veem vantagem, porque a disputa por distrito pode dar mais influência aos prefeitos. Jonas Donizette (PSB-SP) argumentou, segundo a CNN Brasil, que com distritos cada região de São Paulo ficaria mais bem representada.

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse nas redes sociais que o grupo é contra a mudança. No PT também há resistência: segundo o g1, petistas temem que mexer nas regras logo depois de uma eleição disputada dê aos apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) o argumento de que o partido está sendo cerceado. O líder do PSOL, Tarcísio Motta (RJ), disse à CNN Brasil que a bancada não fechou posição, mas que o voto distrital pode “fortalecer o coronelismo e o esquema corrupto de compra de votos”.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apoia o modelo, mas vê risco de facções e milícias dominarem distritos. Kim Kataguiri (Missão-SP) disse que a proposta passa a ser “razoável” se metade das vagas vier das listas. Parte dos deputados prefere o distritão, em que se elegem os mais votados de cada estado; esse modelo não reuniu votos suficientes na Câmara em 2017 nem em 2021.

Próximos passos

A PEC ainda não foi apresentada. Domingos Neto (PSD-CE), relator de um projeto sobre o tema que já tramita na Casa, deve relatar também a emenda, e a expectativa é que um grupo de trabalho discuta o desenho dos distritos e a divisão das vagas. Para a transição de 2030, parlamentares ouvidos pelo g1 falam em usar o distritão. Motta conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a votação, e os líderes contam com os senadores porque a eleição deles não muda. Os próprios defensores admitem que as negociações estão no começo.