Presidente da Polônia reúne partidos após suspensão do chefe do Tribunal Constitucional

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, passou a tarde de sábado (31/10) recebendo dirigentes partidários no palácio presidencial, numa tentativa de conter a crise que se agravou na véspera no Tribunal Constitucional. A suspensão do presidente da corte, Bogdan Swieczkowski, e a entrada da tropa de choque no prédio, em Varsóvia, levaram a oposição liderada pelo partido Lei e Justiça (PiS), que apoiou a eleição de Nawrocki, a acusar de golpe o governo do primeiro-ministro Donald Tusk.

As conversas foram feitas em turnos. Segundo o UOL, foram ao palácio representantes de partidos nacionalistas, da extrema direita e da esquerda radical, além de duas siglas da coalizão de governo. A Esquerda, que também integra a coalizão, disse que não foi chamada e que não negociaria com Nawrocki, a quem vê como parte do problema. A Coligação Cívica, partido de Tusk, não pretendia mandar ninguém, de acordo com a imprensa polonesa.

Tusk não apresentou proposta para sair do impasse. Em discurso publicado no X na noite de sábado, afirmou que há anos atuam no país organizações e políticos que “querem destruir a democracia e o Estado de direito” e que “um Estado democrático deve ser forte”. Na véspera, ele havia defendido a ação do governo como um dever e escrito que “não há outro caminho”.

Dois comandos para a mesma corte

A fase atual da crise começou na sexta-feira (30/10), quando o site oficial do tribunal publicou uma ordem da juíza Anna Korwin-Piotrowska que afasta por um mês Swieczkowski e o vice-presidente, Bartlomiej Sochanski. Ela se declarou presidente interina por ter, segundo o texto, mais tempo de carreira que os colegas. O pedido partiu do ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, que também quer retirar a imunidade dos dois sob a acusação de que impedem outros juízes de trabalhar.

A direção da corte não reconhece a medida. Na conta oficial no X, o tribunal afirmou que Swieczkowski continua no cargo, que a juíza não pode assumir porque não prestou juramento diante do presidente da República e que o site foi tomado de forma ilegal. A polícia isolou o prédio e informou ter detido três pessoas que tentaram entrar, enquanto Jaroslaw Kaczynski, que comanda o PiS, e outras figuras da direita engrossaram o protesto em frente à corte.

Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal para voltar a Varsóvia. Em comunicado lido na manhã de sábado, em frente ao tribunal, por seu chefe de gabinete, Pawel Szefernaker, ele falou em “violação da ordem constitucional”, citou ameaça à segurança interna e pediu a saída das forças de segurança da corte.

Uma disputa que vem de 2015

O PiS governou de 2015 a 2023 e, no primeiro ano, nomeou para o tribunal juízes cuja legitimidade a União Europeia e Tusk não reconhecem. De volta ao poder em 2023, Tusk prometeu reformar a corte. Nawrocki, eleito em 2025, recusou-se neste ano a empossar três dos seis magistrados eleitos pelo Parlamento, e Swieczkowski, ex-vice-ministro da Justiça na gestão do PiS, barrou a entrada dos eleitos pela maioria atual. Em setembro, o Parlamento levou ao tribunal Maciej Berek, aliado de Tusk, e, segundo a CNN Brasil, críticos disseram que a escolha contrariava a promessa do governo de restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.

A Comissão Europeia pediu no sábado que Nawrocki aceite a nomeação dos novos juízes. O embaixador dos Estados Unidos em Varsóvia, Tom Rose, falou em “confrontação sem precedentes” e pediu que as partes evitem qualquer ação que leve à violência. No Brasil, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota em que diz estar em contato com a Embaixada do Brasil em Varsóvia e defende “prudência e responsabilidade institucional”.

O afastamento assinado pela juíza vale por um mês, e até lá a direção afastada e a juíza interina dizem responder pelo tribunal. Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a eleição legislativa prevista para novembro de 2027 aumenta o risco de escalada, porque os partidos já se movem em clima de campanha.